1. VISÃO GERAL

Este Contrato do Programa de Afiliados, doravante denominado simplesmente CONTRATO, é celebrado entre a Black Skull Pharma, doravante denominada simplesmente BLACK SKULL e o Parceiro, doravante denominado simplesmente AFILIADO, e entra em vigor a partir da data de sua aceitação eletrônica. Este CONTRATO define os termos e condições de uso do Programa de Afiliados, doravante denominado simplesmente SERVIÇO DE AFILIADO. O aceite eletrônico deste CONTRATO significa que o AFILIADO leu, entendeu, reconheceu e concordou em estar vinculado à BLACK SKULL pelo presente CONTRATO, incluindo os Termos Universais de Serviço da BLACK SKULL, incorporados aqui por referência. Nada neste CONTRATO deverá conferir quaisquer direitos ou benefícios a terceiros. A BLACK SKULL, de forma discricionária e a qualquer momento, poderá alterar este CONTRATO, e quaisquer políticas ou acordos que estejam incorporados a este documento, e tais mudanças entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site da BLACK SKULL PHARMA, doravante denominado simplesmente SITE. O AFILIADO reconhece e concorda que (i) a BLACK SKULL poderá notificá-lo sobre tais alterações por meio de sua publicação neste SITE e (ii) o uso deste SITE ou dos Produtos nele encontrados após a realização de tais alterações (conforme indicado pela data da “Última Revisão” na parte superior desta página) constituirá sua aceitação deste CONTRATO conforme a última revisão. Caso o AFILIADO não concorde com este CONTRATO, em sua última revisão, o AFILIADO não deverá usar (ou continuar a usar) este SITE ou os PRODUTOS nele encontrados.

Sanções. O AFILIADO declara e garante que não é residente habitual e não usará ou distribuirá os PRODUTOS da BLACK SKULL em nenhum país ou região sujeito a sanções abrangentes por parte de órgãos internacionais. O AFILIADO também confirma que não está incluído em nenhuma lista de sanções. Caso haja uma alteração em que resulte na inclusão do AFILIADO em uma lista de sanções, ele é obrigado a notificar imediatamente a BLACK SKULL. A BLACK SKULL se reserva o direito de interromper o uso de seus PRODUTOS imediatamente e sem aviso prévio caso tome conhecimento de que o AFILIADO esteja sujeito a sanções. Além disso, a BLACK SKULL mantém o critério de encerrar o fornecimento de PRODUTOS, caso suspeite que o AFILIADO tenha vínculos com uma parte sancionada. Além disso, o AFILIADO concorda em indenizar e isentar a BLACK SKULL de quaisquer perdas, incluindo, entre outros, penalidades monetárias e honorários advocatícios, que possam surgir devido ao seu não cumprimento das confirmações relacionadas às sanções acima mencionadas.

2. PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AFILIADOS

Para participar do PROGRAMA DE AFILIADOS, é preciso enviar a inscrição por meio do formulário de cadastro de afiliação no SITE www.blackskullpharma.com.br. Todas as inscrições de afiliados dentro de 5 dias úteis são analisadas pela equipe da BLACK SKULL antes de decidir se a inscrição será aceita. Caso a equipe da BLACK SKULL determine que a inscrição do AFILIADO é incompatível com o PROGRAMA DE AFILIADOS, ela poderá ser rejeitada por qualquer motivo.

3. RESPONSABILIDADES DO AFILIADO

Como um AFILIADO da BLACK SKULL, o participante concorda que:

• Informações de Conta: É de total responsabilidade do AFILIADO fornecer informações corretas de sua conta para a BLACK SKULL, e manter essas informações sempre atualizadas. Tais informações incluem: informações de contato, pagamento, tarifas e impostos, URLs dos sites onde a BLACK SKULL é promovida, meios e práticas promocionais, e quaisquer outros detalhes solicitados pela BLACK SKULL. Qualquer omissão no fornecimento dos dados solicitados ou se os dados não forem precisos poderá resultar na exclusão do PROGRAMA DE AFILIADOS, suspensão temporária ou encerramento da conta do AFILIADO e perda de quaisquer comissões.
• Clientes de Boa Reputação: O AFILIADO deve agir de boa-fé e indicar clientes de boa reputação. Clientes de boa reputação são aqueles que oferecem informações de contato válidas, realizam compras que não sejam canceladas ou reembolsadas dentro do prazo de 30 dias, e que não sejam identificados como clientes de alto risco de fraude.
• Práticas Promocionais: O AFILIADO não deve fazer nenhuma recomendação ou tomar atitudes que possam resultar em um potencial perda de receita para a BLACK SKULL. Além disso, não deve usar nenhuma prática de marketing que possa atrair clientes que não tenham boa reputação.
• Material Promocional: O AFILIADO não deve modificar, copiar ou alterar qualquer banner, ícone, gráfico ou qualquer outro tipo de conteúdo que consta nos LINKS da BLACK SKULL sem aprovação prévia por escrito.
• Uso dos Links: O AFILIADO não pode clicar em seus próprios links de afiliados e/ou banners para fazer compras. Qualquer violação pode resultar na perda de todas as comissões acumuladas e no desligamento do AFILIADO do programa.
• Conformidade Legal: O AFILIADO concorda em não violar quaisquer leis aplicáveis, incluindo, entre outros, as leis sobre publicidade e promoção de produtos de saúde, em conformidade com as regulamentações da ANVISA.

4. PUBLICIDADE DE AFILIADOS

Apenas materiais promocionais aprovados pela BLACK SKULL poderão ser utilizados no site do AFILIADO para promover os produtos da marca. Formas inapropriadas de publicidade incluem, entre outras:

• Spam: Uso de qualquer método de publicidade ilegal e/ou caracterizado como spam, como e-mails não solicitados.
• Conteúdo Infrator: Uso de conteúdo que infrinja direitos autorais para promover a BLACK SKULL.
• Personificação da Marca: O AFILIADO não pode personificar a BLACK SKULL.
• Conteúdo Proibido: O(s) site(s) do AFILIADO não pode(m) conter materiais obscenos, ilegais ou pornográficos, ou qualquer outro material que possa ser censurado.

A BLACK SKULL terá o direito exclusivo de decidir se um método promocional usado pelo AFILIADO é apropriado ou não. O uso de qualquer método de publicidade considerado inapropriado poderá resultar em advertência, suspensão ou encerramento da conta do AFILIADO e cancelamento de todos os pagamentos de comissão pendentes.

5. COMISSÕES DOS AFILIADOS

As comissões são pagas apenas pela compra inicial dos produtos da BLACK SKULL via e-commerce. Nenhuma comissão será paga para compras de itens que sejam posteriormente cancelados ou reembolsados dentro do período de 30 dias. A BLACK SKULL detém o direito de alterar a estrutura e método de cálculo das comissões a qualquer momento.

6. ENCERRAMENTO DE CONTA

O AFILIADO pode cancelar e encerrar sua conta a qualquer momento. A BLACK SKULL poderá encerrar uma conta de afiliado IMEDIATAMENTE sem precisar oferecer qualquer explicação sem aviso prévio se a conta de afiliado ou o AFILIADO violar os Termos e Condições do Programa de Afiliados.

Após o encerramento da conta, o AFILIADO é obrigado a remover todo e qualquer material publicitário, links, logos, marcas registradas, e slogans da BLACK SKULL de seu site em um período de até 3 dias úteis.

7. INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS

Cada uma das partes reconhece que poderá ter acesso a certas informações confidenciais da outra parte. Durante a Vigência e por um período de 5 anos a partir de então, cada parte concorda em manter as Informações Confidenciais em estrita confidencialidade.

8. ALTERAÇÕES DOS TERMOS DO PROGRAMA DE AFILIADOS

A BLACK SKULL se reserva o direito de alterar qualquer política ou termos deste CONTRATO a qualquer momento. As emendas e/ou suplementos terão efeito imediato assim que postados no site da BLACK SKULL.